Montadora terá de pagar indenização à empresa que distribuía 50% de seus veículos no Brasil

Em um ano que o mercado de veículos no Brasil deve encolher, a Fiat tem mais um problema: uma conta de 100 milhões de dólares a título de indenização a ser paga a um antigo fornecedor. A montadora foi condenada num processo movido pela BF Transportes, empresa que até 1999 realizava 50% da distribuição dos veículos da marca italiana produzidos no Brasil. A BF argumenta que, em 1996, a Fiat passou a descumprir parcialmente o contrato e o rompeu por completo em fevereiro de 1999. Na época, 90% das operações da BF eram atreladas à distribuição da Fiat. Para isso, a transportadora dedicava 150 caminhões próprios e ainda operava com 300 veículos de terceiros. Com o rompimento do contrato, a empresa alega que teve de demitir boa parte dos funcionários.

A Fiat foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça em dezembro de 2007, mas apenas no dia 12 de janeiro de 2009 foi divulgado o resultado da perícia judicial, apurando o valor de 226,3 milhões de reais a ser pago à BF. O laudo é assinado pela perita Ângela Maria de Almeida, designada pela 6ª. Vara Civil de Betim, onde o processo começou. De acordo com o advogado da BF, Luiz Cesar Pascual, a empresa ganhou na Justiça o direito de receber os lucros cessantes relativos ao transporte de cerca de 2 milhões de automóveis. O montante apurado pela perícia equivale a 13% do lucro líquido registrado em 2007 pela Fiat.

No último balanço da Fiat, relativo ao exercício de 2007, o valor provisionado para contingências era de 356 milhões de reais. As notas explicativas do balanço, no entanto, indicavam que boa parte das provisões era direcionada a processos de natureza tributária. Por meio de sua assessoria de empresa, a Fiat diz que está contestando o valor apurado pela perícia judicial.

Fonte: Portal Exame